Assembleia para Eleição do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Itanhaém acontece em fevereiro
- 25/01/2025
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A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes está convocando a sociedade civil para Assembleia de Eleição dos conselheiros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Itanhaém. A Assembleia acontecerá no dia 21 de fevereiro de 2025, das 14 às 16 horas, na Sala 2 do Centro de Capacitação da CMTECE, localizada na Avenida Condessa de Vimieiros, 1131, no Centro.
Considerando a Lei Municipal nº 4.768/2024, o Conselho Municipal de Esportes e Lazer será composto por 14 membros titulares e respectivos suplentes, assim distribuídos: sete representantes do Poder Público Municipal e outros sete representantes da Sociedade Civil, sendo dois representantes de entidades esportivas do Município, um representante dos grêmios estudantis das escolas das Redes Municipal e Estadual de Ensino, um representante de entidades prestadoras de serviços à pessoas com deficiência e três representantes dos atletas.
O Conselho tem como objetivo promover a realização de estudos, projetos, debates e pesquisas relativas à situação do esporte e lazer no Município, visando contribuir na elaboração de propostas de políticas públicas na área e fomentando iniciativas relacionadas com a promoção e prática do esporte e de atividades físicas, de recreação e de lazer, tendo em vista a saúde e o bem-estar do cidadão.
Os candidatos deverão apresentar, no dia da Assembleia, o ofício do representante legal da Organização da Sociedade Civil (OSC) para representá-lo e cópia e original do RG e CPF.
Mais informações no edital de convocação, neste link.